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D.O. nº28626 de 22/11/2023
NOVA BRASILÂNDIA - AVISO LICITAÇÃO N 058
D.O. nº28630 de 28/11/2023

NOVA BRASILÂNDIA - 4Arquivos

D.O. nº28630 de 28/11/2023
Nova Brasilândia - EXTRATO DE CONTRATO 096

EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - DIMENSÃO DE CADA UNIDADE: 42,71M² PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA de conformidade com o estipulado no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 008/2023. R$ 594.320,25 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais e Vinte e Cinco Centavos). ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. VIGÊNCIA:  17 de novembro 2023 até 16 de novembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta De Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA.

CNPJ: 39.679.294/0001-65. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - DIMENSÃO DE CADA UNIDADE: 42,71M² PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA de conformidade com o estipulado no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 008/2023. R$ 594.320,25 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais e Vinte e Cinco Centavos). ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. VIGÊNCIA:  17 de novembro 2023 até 16 de novembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta De Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: R. Q. DE MELO. CNPJ: 49.064.321/0001-49. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - DIMENSÃO DE CADA UNIDADE: 42,71M² PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA de conformidade com o estipulado no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 008/2023. R$ 594.320,25 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais e Vinte e Cinco Centavos). ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. VIGÊNCIA:  17 de novembro 2023 até 16 de novembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta De Oliveira - Prefeita Municipal

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00010, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos  do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e  tendo em  vista o  disposto na  Lei nº  11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado  [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

SAO ROBERTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

35.793.861/0001-59

8981/00069/2023

SAO ROBERTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

35.793.861/0001-59

8981/00070/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM                                                             Matrícula: 00003141

Cargo: SECRETÁRIA. MUN DE ECONOMIA E FINANÇAS / 22023          Assinatura:

Data de afixação: 24/11/2023

Data de desafixação: 09/12/2023

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