Legislação

PORTARIA Nº 1.563/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a substituição da Equipe de Fiscalização do Termo de Contrato Nº 041/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 7, inciso II, da Constituição Estadual, e

Considerando o processo SEDUC-PRO-2022/120150;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os membros da Equipe de Fiscalização do Termo de Contrato Nº 041/2023:

Onde se lê:

Gestor: Iara Beatriz Cruz e Silva - CPF: 049.xxx.881-xx - Matrícula N° 30xxx4;

Fiscal: Tulio Cesar Teixeira Ferreira - CPF: 100.xxx.496-xx - Matrícula N° 28xxx1;

Suplente de Fiscal: Aécio Luís Moreira Fernandes - CPF: 010.xxx.131-xx - Matrícula nº 32xxx7.

Leia-se:

I - Gestor do Contrato: Jessyca Kelly Castro Campos - CPF: 117.xxx.276-xx - Matrícula nº 31xxx0;

II - Fiscal de Contrato: Aécio Luís Moreira Fernandes - CPF: 010.xxx.131-xx - Matrícula nº 32xxx7;

III - Suplente de Fiscal de Contrato: Leandro Ferreira Moreno - CPF: 027.xxx.131-xx - Matrícula nº 26xxx7.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 16 de novembro 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)