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D.O. nº28247 de 19/05/2022
TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT
D.O. nº28252 de 26/05/2022

AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICOs

D.O. nº28252 de 26/05/2022
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

AVISO DE RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA

Processo nº. SINFRA-PRO-2022/01192- CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 001/2022.

OBJETO: Selecionar Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, consiste na EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS RODOVIA MT-322, TRECHO: UNIÃO DO NORTE - RIO XINGU MT-322, S.R.E.: 322EMT0126, 322EMT0120, 322EMT0107 com extensão de 175 km. A Comissão Permanente de Seleção instituída pela Portaria nº. 014/GS/SINFRA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº. 28227, de 19/04/2022, página 16, torna público e para conhecimento dos interessados a Homologação do resultado final da Etapa Competitiva e Seleção da Proposta de Plano de Trabalho, declarando classificada a ASSOCIAÇÃO ESTRUTURANTE SANTA EMÍLIA DA RODOVIA MT 322 - AESE CPF/CNPJ: 11.676.861/0001-00  para a Segunda Etapa do Chamamento Público nº 001/2022, devendo sanar a pendência de ausência da declaração que consta no item 13.2.2 emitida pela SINFRA/MT referente ao deferimento da inscrição da OSC no SIGPAR.

Cuiabá, 12 de maio de 2022.

Aparecida Clestiane da Costa Souza Vieira Molina

Presidente da Comissão Permanente de Seleção

SINFRA/MT

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

SINFRA - MT

AVISO DE RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA

Processo nº. SINFRA-PRO-2022/01052- CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 002/2022.

OBJETO: Selecionar Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, consiste na execução da manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas rodovia: MT-199 trecho: entr. MT-265 (destacamento militar São Simão) - início trecho Planejado (div. Vila Bela da Santíssima Trindade/Comodoro), S.R.E. 199EMT0010, 199EMT0020, 199EMT0030, 199EMT0040, 199EMT0060 e 199EMT0065 extensão: 264,50 km. MT-235 trecho: fim pavimentação (fim Pu comodoro) - entr. MT-199, S.R.E 235EMT0215 e 235EMT0220, extensão: 88,40 km. MT-440 trecho: entr. MT-235 - entr. Vicinal (início do trecho planejado), S.R.E 440EMT0010, 440EMT0015, 440EMT0020 e 440EMT0025, extensão: 32,80 km. A Comissão Permanente de Seleção instituída pela Portaria nº. 014/GS/SINFRA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº. 28227, de 19/04/2022, página 16, torna público e para conhecimento dos interessados a Homologação do resultado final da Etapa Competitiva e Seleção da Proposta de Plano de Trabalho, declarando classificada a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO GUAPORÉ NOVA FRONTEIRA CPF/CNPJ: 35.547.440/0001-48 do Chamamento Público nº 002/2022, devendo sanar a pendência de ausência da declaração que consta no item 13.2.2 emitida pela SINFRA/MT referente ao deferimento da inscrição da OSC no SIGPAR.

Cuiabá, 12 de Maio de 2022.

Aparecida Clestiane da Costa Souza Vieira Molina

Presidente da Comissão Permanente de Seleção

SINFRA/MT

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

SINFRA - MT

AVISO DE RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA

Processo nº. SINFRA-PRO-2022/00776- CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL nº. 003/2022.

OBJETO: Selecionar Organização da Sociedade Civil, OSC, para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, consiste na EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-129, TRECHO: Entr. MT-020 (Rio Alegre) - Gaúcha do Norte, S.R.E.: 129EMT0010 e 129EMT0020, com extensão de 40,12 km. A Comissão Permanente de Seleção instituída pela Portaria nº. 014/GS/SINFRA/2022, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE nº. 28227, de 19/04/2022, página 16, torna público e para conhecimento dos interessados a Homologação do resultado final da Etapa Competitiva e Seleção da Proposta de Plano de Trabalho, declarando classificada a ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA RODOVIA MT 129 EXTENSÃO/AMEX - MT 129, CNPJ  Nº.  03.272.177/0001-35 do Chamamento Público nº 003/2022, devendo sanar a pendência de ausência da declaração que consta no item 13.2.2 emitida pela SINFRA/MT referente ao deferimento da inscrição da OSC no SIGPAR.

Cuiabá, 12 de Maio de 2022.

Aparecida Clestiane da Costa Souza Vieira Molina

Presidente da Comissão Permanente de Seleção

SINFRA/MT

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso

SINFRA - MT

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