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D.O. nº28624 de 17/11/2023
2 TA CONTRATO 54-2022 - FLASH SOLUÇÕES EM IMPORTAÇÃO
D.O. nº28624 de 17/11/2023

EXTRATO do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação vinculado ao PA 193.2019 - CIA 0055120-84.2019.8.11.0000

D.O. nº28624 de 17/11/2023
CONTRATO Nº 172-2023 GALVÃO E GALVÃO ENGENHARIA LTDA

EXTRATO

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIA 0055120-84.2019.8.11.0000

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERADO: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCOOB

CNPJ: 02.038.232/0001-64

OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Das Prestações), Cláusula Quarta (- Da Vigência do Termo de Cooperação Técnica e dos Planos), Cláusula Sétima (Das Prerrogativas) e inserir a Cláusula Décima Segunda (Do Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018) no Termo originalmente firmado entre as partes.

VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, do período de 19/11/2023 à 18/11/2024.

Cuiabá-MT, 16 de novembro de2023.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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