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D.O. nº28249 de 23/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 – SRP
D.O. nº28251 de 25/05/2022

PORTARIA Nº 0283/2022

D.O. nº28252 de 26/05/2022
AVISO DE ANULAÇÃO

PORTARIA Nº 0283/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MICROREVESTIMENO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE ITAUBA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

RESOLVE:

ARTIGO 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ITAÚBA/MT, tornar público que o PROJETO PARA EXECUÇÃO DE MICROREVESTIMENO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO DE ITAÚBA-MT, foi ELABORADO, ANALISADO E APROVADO em conformidade com as Leis Federais e Estaduais. NBR’s, Orientações Técnicas e Instruções de serviços vigentes SINFRA, bem como, Acórdãos do Tribunal de Contas do estado, a fins de celebração de Convênio junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, através da Proposta SIGCon n° 0905-2022, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

- EXECUÇÃO DE RESTAURO COM MICROREVESTIMENTO EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO DE ITAÚBA, COM EXTENSÃO DE 93.022,29m²

- Nome do Responsável Técnico:        ENG. CIVIL ALEX OSCAR DE SOUZA

- CREA MT-141259/D

- ART. 1220210142042

ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Gabinete do Prefeito de Itaúba MT, 24 de maio de 2022.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal Itaúba-MT.

HIRAN ANDREAZZA SALES

Engenheiro Civil - CREA RN-120255690-6

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PUBLICADA E AFIXADA NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 24/05/2022 a 23/06/2022.

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