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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 007/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/001106

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

III-OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em disponibilização de link de internet via fibra óptica, conforme especificações do Termo de Referência nº 003/2022/GTI/COAL/DAS/EMPAER/MT.

IV-VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 24 de maio de 2022 à 24 de maio de 2024

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 003/2022/GTI/COAL/DAS/EMPAER-MT fls. 33-37, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, fls. 129-155, decorrente da orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020. fl. 165, proferido no processo nº 303254/2020

VI - PREÇO MENSAL A SER PAGO: R$ 268,00 (duzentos e sessenta e oito reais)

VII - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.731,00 (seis mil e setecentos e trinta e um reais).

VIII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 4351; Elemento de Despesas: 33.90.40.05; Fonte: 196

IX- GESTOR/FISCAL: Luma Camargo Prados

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Cleifismar Gomes de Moraes

(Original assinado)