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D.O. nº28651 de 29/12/2023
PORTARIA Nº 1903/2023/SDPG Altera a escala de plantão da Diretoria de Aquisições e Contratos (Sede)
D.O. nº28651 de 29/12/2023

PORTARIA Nº 1904/2023/SDPG Férias

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PORTARIA Nº 1904/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/02/2024 a 16/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012579.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA, matrícula 101004890, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 09/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012583.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES, matrícula 101049, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 23/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012584.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 09/01/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012585.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública FABIANA LOBO PEREIRA LEITE, matrícula 101003475, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/03/2024 a 18/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012586.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público EGLENIO BARROS SOARES, matrícula 101003876, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012587.

Art. 7º CONCEDER à Servidora Pública DEBORA MARTINS VILELA GOULART, matrícula 100634, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/07/2024 a 06/08/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012588.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/01/2024, referente a escala de recesso forense, conforme código nº 012589.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/01/2024, referente a escala de recesso forense, conforme código nº 012590.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, matrícula 101019, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/01/2024, referente a escala de recesso forense, conforme código nº 012591.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MENDONÇA PACHECO, matrícula 101003438, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/01/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012595.

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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