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D.O. nº28647 de 22/12/2023
PORTARIA 320 2023 - ALTERAÇÃO de Fiscais
D.O. nº28647 de 22/12/2023

EXTR TC 0097-2023 SESP-PM-TAPURAH - PROERD

D.O. nº28647 de 22/12/2023
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 024/2023 - PREFEITURA DE COLÍDER

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0097/2023.

PROCESSO:SESP-PRO-2023/18753

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado o município de Tapurah por intermédio da Prefeitura Municipal para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a realização de Capacitação e Formação dos Alunos das Escolas Municipais do Ensino Fundamental, no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD - com a finalidade de evitar e conscientizar os alunos sobre o uso de drogas e suas consequências.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Darwin Salgado Germano

MATRÍCULA: 59671

E-MAIL: darwin@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Juliana Martinez Andrade Ferreira

MATRICULA: 92865

E-MAIL: proerdinstrutor@pm.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 20/12/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar); FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (Diretora do PROERD); CARLOS ALBERTO CAPELETTI (Prefeito Municipal de Tapurah).

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