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D.O. nº28646 de 21/12/2023
Dez23 - AVISO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE 13 2023 - Pref de Arenápolis - DO - PUB
D.O. nº28646 de 21/12/2023

Dez23 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 10 2023 - Pref de Arenápolis - DO - PUB

D.O. nº28647 de 22/12/2023
Dez23 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 11 2023 - Pref de Arenápolis - DO - PUB

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023

Publicação: 21/12/2023 às 12:00h

Abertura: 27/12/2023 às 13:00h

Manifestação de Interesse de Contratação Direta

Processo Administrativo n° 009/2023

O Município de Arenápolis/MT, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail, pelo site ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, entre os dias 21/12/2023 ao dia 27/12/2023 às 12:00h, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo menor preço GLOBAL ofertado, tendo em vista a solicitação de prestação de serviço  em adequações  nas placas solares, de acordo com novas resoluções da aneel. Conforme o  Termo de Referencia em anexo, Secretaria Municipal de Educação Cultura, Desporte e Lazer.

A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.

A proposta pode ser enviada diretamente pelo e-mail: contratos@arenapolis.mt.gov.br, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.arenapolis.mt.gov.br, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios A.M.M: https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes, ou do jornal do estado site: http://iomat.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na pelo fone 65-3343-1105 - Ramal 226.

A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável e demais especificações estarão estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I.

LUCIANA DE SOUZA BARRETO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 182/2023

ASPLEMAT Publicações (65) 3365-0800

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