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D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 084-2023-GAB/CEE-MT
D.O. nº28643 de 18/12/2023

RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00-2023-SEDUC-MT

D.O. nº28644 de 19/12/2023
PORT 1.642-23 CES ASSES PED SINOP PATRICIA

RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2023/SEDUC/MT

Dispõe sobre a retificação do cronograma previsto na Instrução Normativa Nº 008/2023/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 28.591 de 26 de setembro de 2023, referente ao processo de atribuição do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Educacionais da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual;

Resolve:

Art. 1° Fica alterado o cronograma previsto no anexo III da Instrução Normativa Nº 008/2022/GS/SEDUC/MT de acordo com o seguinte:

CRONOGRAMA ATRIBUIÇÃO ANO LETIVO 2024

1ª ETAPA

EFETIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES POR MUNICÍPIO

1ª FASE

EFETIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES

16/10/23 A 20/10/23

atribuição feita pelos secretários da unidade escolar na disciplina/função de concurso

2ª FASE

EFETIVOS REMANESCENTES

23/10/23 A 27/10/23

Etapas de escolha de aulas via sistema PAS na disciplina de concurso:

1ª rodada 23/10 das 9:00 as 17:00

2ª rodada 24/10 das 9:00 as 17:00

3ª rodada 25/10 das 9:00 as 17:00

4ª rodada 26/10 das 9:00 as 17:00

5ª rodada 27/10 das 9:00 as 17:00

2ª ETAPA DREs EFETIVOS

1ª FASE

(NA ÁREA DE CONHECIMENTO E FUNÇÕES de PROJETOS)

EVETIVOS REMANESCENTES

30/10/23 A 10/11/23

Atribuição feita pelas DREs na área de conhecimento e funções para os efetivos que não completaram a jornada na disciplina.

2ª FASE

(NA DISCIPLINA DE CONCURSO)

EFETIVOS REMOVIDOS E ATRIBUIÇÕES DE OFÍCIO

13/11/23 A 17/11/23

Etapa atribuição organizada pelas DREs

3 ª ETAPA UNIDADES ESCOLARES e DREs

1ª FASE

SERVIDORES INTERESSADOS EM AUMENTO/REDUÇÃO DE JORNADA

20/11/23 e 21/11/23

atribuição feita pelos secretários da unidade escolar na disciplina de concurso

2ª FASE

SERVIDORES INTERESSADOS EM AUMENTO/REDUÇÃO DE JORNADA

22/11/23 a 24/11/23

atribuição feita pelas DREs na disciplina de concurso

3ª FASE

SERVIDORES EFETIVOS DE OUTRAS REDES (COOPERADOS E CEDIDOS)

27 e 28/11/2023

atribuição feita pelas DREs na disciplina de concurso

3 ª ETAPA DREs

1ª FASE

AULAS ADICIONAIS          (efetivos da própria unidade)

29/11 a 01/12/23

atribuição feita pelos secretários da própria unidade

AULAS ADICIONAIS          (efetivos do município)

04 A 07/12/23

Escolha de aulas adicionais via sistema PAS

2ª FASE

CONTRATAÇÃO MODALIDADES ESPECÍFICAS

15 a 22/12/23

atribuição organizadas pelas DREs em parceria com as unidades escolares nas modalidades específicas: integral vocacionadas, quilombolas, educação especial, educação em prisões, socioeducativo, atendimento aos migrantes, escolas com pedagogia de alternância/internato e em funções de projeto (intérprete de libras, sala de recursos multifuncional, articulador de aprendizagem e outros)

3ª FASE

CONTRATAÇÃO AULAS POR DISCIPLINA NAS UNIDADES ESCOLARES POR MUNICÍPIO

03/01/24 a 22/01/24

Etapas de escolha de aulas via sistema PAS na disciplina conforme datas e horários abaixo:

1ª RODADA

2ª RODADA

3ª RODADA

4ª RODADA

CONVOCAÇÃO

03/01/24 às 9:00

10/01/24 às 9:00

15/01/24 às 9:00

18/01/24 às 9:00

ESCOLHA DE AULAS NO SISTEMA

04/01/24 (9:00 às 17:00 horário de Cuiabá)

11/01/24 (9:00 às 17:00 horário de Cuiabá)

16/01/24 (9:00 às 17:00 horário de Cuiabá)

19/01/24 (9:00 às 17:00 horário de Cuiabá)

PUBLICAÇÃO RESULTADO

04/01/24 (a partir das 17:00)

11/01/24 (a partir das 17:00)

16/01/24 (a partir das 17:00)

19/01/24 (a partir das 17:00)

CONFIRMAÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR

Das 8:00 do dia 08/01/24 às 17:00 do dia 09/01/24.

Das 8:00 às 17:00 do dia 12/01/24.

Das 8:00 às 17:00 do dia 17/01/24.

Das 8:00 às 17:00 do dia 22/01/24.

4ª FASE

DRE - AJUSTES

22/01 a 02/02/24

Organização das aulas/cargos autorizados posteriormente ao período de matrículas e substituições.

Art. 2° Esta retificação da Instrução Normativa Nº 008/2022/GS/SEDUC/MT, entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2023, permanecendo inalterados os demais dispositivos da referida Instrução Normativa.

Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

ALAN REZENDE PORTO

Secretario de Estado de Educação

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