Legislação

D.O. nº28663 de 17/01/2024
LOTACIONOGRAMA - 1º TRIMESTRE

D.O. nº28664 de 18/01/2024

RESULTADO DA LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013.2023

D.O. nº28674 de 01/02/2024
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001.2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO EMPAER-PRO-2023/00905

Resultado da Licitação

O Pregoeiro Oficial da EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, PESQUISA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, nomeado pela Portaria nº. 070/2023/EMPAER-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 18 de julho de 2023, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023/EMPAER/MT, do tipo Menor Preço, Processo Administrativo n.º EMPAER-PRO-2023/00905, o qual tem por objeto a aquisição de materiais, equipamentos, e insumos para a produção de mudas frutíferas e nativas para atender os Termos de Cooperação Técnica da EMPAER-MT com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, conforme especificações do edital.

LOTE	EMPRESA CLASSIFICADA	QUANT	UND	PREÇO UNITÁRIO OFERTADO (R$)	PREÇO TOTAL OFERTADO (R$)	SITUAÇÃO
LOTE 01 - AMPLA CONCORRÊNCIA
ITEM	01	MEIRIANE TELES FRANCISCO	01	UND	40,00	40,00	ADJUDICADO
ITEM	02	MEIRIANE TELES FRANCISCO	02	UND	38,00	76,00	ADJUDICADO
ITEM	03	MEIRIANE TELES FRANCISCO	02	UND	44,00	88,00	ADJUDICADO
ITEM	04	MEIRIANE TELES FRANCISCO	100	ROLO	30,00	3.000,00	ADJUDICADO
ITEM	05	MEIRIANE TELES FRANCISCO	100	ROLO	366,26	36.626,00	ADJUDICADO
ITEM	06	MEIRIANE TELES FRANCISCO	04	UND	17,00	68,00	ADJUDICADO
ITEM	07	MEIRIANE TELES FRANCISCO	50	M2	150,00	7.500,00	ADJUDICADO
ITEM	08	MEIRIANE TELES FRANCISCO	06	UND	27,00	162,00	ADJUDICADO
ITEM	09	MEIRIANE TELES FRANCISCO	05	UND	16,00	80,00	ADJUDICADO
ITEM	10	MEIRIANE TELES FRANCISCO	01	UND	130,00	130,00	ADJUDICADO
ITEM	11	MEIRIANE TELES FRANCISCO	15	UND	5,00	75,00	ADJUDICADO
ITEM	12	MEIRIANE TELES FRANCISCO	05	UND	9,00	45,00	ADJUDICADO
ITEM	13	MEIRIANE TELES FRANCISCO	01	UND	15,80	15,80	ADJUDICADO
ITEM	14	MEIRIANE TELES FRANCISCO	06	KG	17,00	102,00	ADJUDICADO
ITEM	15	MEIRIANE TELES FRANCISCO	02	KG	18,00	36,00	ADJUDICADO
ITEM	16	MEIRIANE TELES FRANCISCO	01	UND	191,00	191,00	ADJUDICADO
ITEM	17	MEIRIANE TELES FRANCISCO	03	UND	45,00	135,00	ADJUDICADO
ITEM	18	MEIRIANE TELES FRANCISCO	05	UND	29,00	145,00	ADJUDICADO
ITEM	19	MEIRIANE TELES FRANCISCO	02	UND	176,00	352,00	ADJUDICADO
ITEM	20	MEIRIANE TELES FRANCISCO	05	UND	30,00	150,00	ADJUDICADO
ITEM	21	MEIRIANE TELES FRANCISCO	01	UND	95,20	95,20	ADJUDICADO
ITEM	22	MEIRIANE TELES FRANCISCO	04	UND	52,00	208,00	ADJUDICADO
ITEM	23	MEIRIANE TELES FRANCISCO	05	MM	49,00	245,00	ADJUDICADO
ITEM	24	MEIRIANE TELES FRANCISCO	05	UND	45,00	225,00	ADJUDICADO
ITEM	25	MEIRIANE TELES FRANCISCO	50	METRO	2,20	110,00	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
LOTE 02 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ITEM	01	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	01	UND	12.680,00	12.680,00	ADJUDICADO
ITEM	02	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	06	UND	125,00	750,00	ADJUDICADO
ITEM	03	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	32	UND	79,00	2.528,00	ADJUDICADO
ITEM	04	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	150	UND	56,90	8.535,00	ADJUDICADO
ITEM	05	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	100	UND	27,00	2.700,00	ADJUDICADO
ITEM	06	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	100	UND	43,00	4.300,00	ADJUDICADO
ITEM	07	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	30	UND	7,00	210,00	ADJUDICADO
ITEM	08	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	10	UND	18,50	185,00	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 02: R$ 31.888,00 (trinta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
LOTE 03 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ITEM	01	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	50	UND	61,40	3.070,00	ADJUDICADO
ITEM	02	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	20	UND	159,00	3.180,00	ADJUDICADO
ITEM	03	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	05	UND	377,00	1.885,00	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 03: R$ 8.135,00 (oito mil e cento e trinta e cinco reais).
LOTE 04 - COTA PRINCIPAL (75%)
ITEM	01	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	600	MILHEIRO	120,00	72.000,00	ADJUDICADO
ITEM	02	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	150	UND	30,00	4.500,00	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 04: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).
LOTE 04 .1 - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI (25%)
ITEM	01	MEIRIANE TELES FRANCISCO	180	MILHEIRO	161,20	29.016,00	ADJUDICADO
ITEM	02	MEIRIANE TELES FRANCISCO	50	UND	1,62	81,00	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 04.1: R$ 29.097,00 (vinte e nove mil e noventa e sete reais).
LOTE 05 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
ITEM	01	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	05	KG	200,00	1.000,00	ADJUDICADO
ITEM	02	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	05	UND	100,00	500,00	ADJUDICADO
ITEM	03	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	05	UND	600,00	3.000,00	ADJUDICADO
ITEM	04	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	05	UND	80,00	400,00	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 05: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2024.

(original assinado)

WILLIAN CAMPOS VICTOR DA SILVA

PREGOEIRO OFICIAL - EMPAER-MT

Portaria Nº 070/2023/EMPAER/MT

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/EMPAER

(EMPAER-PRO-2023/00905)

Tendo em vista o que consta nos autos deste procedimento do processo administrativo EMPAER-PRO-2023/00905, do Pregão Eletrônico nº 013/2023/EMPAER-MT, e em consonância com o Ato de Nomeação n° 334/2019, o Diretor Presidente RENALDO LOFFI, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os Lotes 01, 02, 03, 04, 04.1 e 05 do presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 51 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto a “aquisição de materiais, equipamentos, e insumos para a produção de mudas frutíferas e nativas para atender os Termos de Cooperação Técnica da EMPAER-MT com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso”, conforme especificações do edital, e em conformidade com o relatório do Pregoeiro.

LOTE 01 - AMPLA CONCORRÊNCIA
ITEM	VALOR TOTAL ESTIMADO (R$)	VALOR TOTAL OFERTADO (R$)	EMPRESA	SITUAÇÃO
01	56,02	40,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
02	98,06	76,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
03	41,53	88,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
04	619,00	3.000,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
05	71.165,00	36.626,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
06	89,54	68,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
07	13.575,38	7.500,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
08	211,40	162,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
09	169,89	80,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
10	264,35	130,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
11	94,05	75,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
12	94,37	45,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
13	934,28	15,80	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
14	127,37	102,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
15	42,88	36,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
16	40,12	191,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
17	147,44	135,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
18	112,07	145,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
19	755,16	352,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
20	125,15	150,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
21	87,17	95,20	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
22	528,94	208,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
23	381,15	245,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
24	222,93	225,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
25	359,13	110,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).
LOTE 02 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
01	12.689,72	12.680,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
02	752,60	750,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
03	2.531,20	2.528,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
04	8.538,38	8.535,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
05	2.729,50	2.700,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
06	4.311,00	4.300,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
07	215,50	210,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
08	185,90	185,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 02: R$ 31.888,00 (trinta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
LOTE 03 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
01	3.073,75	3.070,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
02	3.186,65	3.180,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
03	1.888,78	1.885,00	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 03: R$ 8.135,00 (oito mil e cento e trinta e cinco reais).
LOTE 04 - COTA PRINCIPAL (75%)
01	96.126,00	72.000,00	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	ADJUDICADO
02	778,50	4.500,00	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 04: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais).
LOTE 04 .1 - COTA RESERVADA ME/EPP/MEI (25%)
01	28.837,80	29.016,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
02	259,50	81,00	MEIRIANE TELES FRANCISCO	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 04.1: R$ 29.097,00 (vinte e nove mil e noventa e sete reais).
LOTE 05 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI
01	359,25	1.000,00	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	ADJUDICADO
02	322,33	500,00	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	ADJUDICADO
03	3.708,33	3.000,00	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	ADJUDICADO
04	528,88	400,00	AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA	ADJUDICADO
VALOR TOTAL DO LOTE 05: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

Cuiabá-MT, 17 de janeiro de 2024.

(original assinado)

RENALDO LOFFI

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação n° 334/2019)

EMPAER-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28663 de 17/01/2024LOTACIONOGRAMA - 1º TRIMESTRE

D.O. nº28664 de 18/01/2024

RESULTADO DA LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013.2023

D.O. nº28674 de 01/02/2024TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001.2022

D.O. nº28663 de 17/01/2024
LOTACIONOGRAMA - 1º TRIMESTRE

D.O. nº28674 de 01/02/2024
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001.2022