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D.O. nº28658 de 10/01/2024
PORTARIA Nº 004/2024/CGD/DETRAN/MT
D.O. nº28658 de 10/01/2024

PORTARIA Nº 004/2024/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28658 de 10/01/2024
PORTARIA Nº 005/2024/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 004/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 074/2023 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ nº 81.243.735/0019-77.

Processo: DETRAN-PRO-2023/27584.02

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Computadores e Notebooks para atender a demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônicoº 021/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Valor: R$502.262,40 (Quinhentos e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

I- Fiscal Titular: Pedro Rosa Neto - Matrícula nº 250XXX

II -Fiscal Substituto:  Anderson Freitas de Magalhães - Matrícula nº 129XXX

III- Gestor Titular: Elizandro Maffessoni - Matrícula nº 297XXX

IV- Gestor Substituto: Veridiana Cristina Soares de Mello - Matrícula nº 124XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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