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D.O. nº28653 de 03/01/2024
3 retificação Resultado Preliminar - Fase de Habilitação EDITAL N. 003-2023 FINAL atualizado 02
D.O. nº28653 de 03/01/2024

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06_2023_SECEL_MT AO EDITAL 03_2023_SECEL PRAZOS

D.O. nº28654 de 04/01/2024
PORTARIA - HABILITAÇÃO edital 004- paulo gustavo (3)

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06/2023/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023/SECEL/MT

CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 03/2023/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1.   RETIFICAÇÃO integral do ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde

estão retificadas as etapas/fases, conforme segue:

ANEXO 5

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.   CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.1.      O processo de seleção dos projetos submetidos a este Edital será composto das seguintes etapas:

A)  HABILITAÇÃO: fase de VERIFICAÇÃO dos documentos de habilitação da proposta, relacionados no ANEXO 2 deste edital; e,

B)  SELEÇÃO: fase de ANÁLISE DE RELEVÂNCIA CULTURAL dos projetos: análise técnica do projeto realizada por comissão de seleção.

INSCRIÇÕES

Períodode inscrições

08/11/2023a04/12/2023

ETAPA1

HABILITAÇÃO

Análisedocumental

08/11/2023a28/12/2023

ResultadoPRELIMINARdafasede Habilitação.

02/01/2024

PeríodoparaRecursodafasede Habilitação

03/01/2024a05/01/2024

Julgamentodos                    Recursos           dafasede Habilitação

08/01/2024a11/01/2024

PublicaçãodoRESULTADOFINALdafasede Habilitação, com o resultado dos recursos julgados

12/01/2024

ETAPA2

FASEDESELEÇÃO/HETEROIDENTIFICAÇÃO

AnáliseTécnica

15/01/2024a05/02/2024

AnálisedeHeteroidentificação

15/01/2024a05/02/2024

ResultadoPRELIMINARdafasedeSeleção/ Heteroidentificação

06/02/2024

PeríodoparaRecursodafasedeSeleção/ Heteroidentificação

07/02/2024a09/02/2024

JulgamentodosRecursosdafasedeSeleção

14/02/2024a21/02/2024

Publicação do julgamento dos Recursos da fase de Seleção

22/02/2024

Divulgação e Homologação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública

23/02/2024

FORMALIZAÇÃO

EnviodeDocumentos Complementares

26/02/2024a08/03/2024

2.   Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 02 de janeiro de 2024.

3.   As demais disposições constantes no Edital nº 03/2023/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 02 de janeiro de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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