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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089.2023
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150.2022

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2022

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022-SEDUC-MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/00758

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CONSTRUTORA JL EIRELLI - EPP

OBJETO: Reforma geral e ampliação do prédio da Escola Estadual Victorino Monteiro da Silva, localizada no município de Cuiabá-MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual n° 840/2017 e Parecer Referencial n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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