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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086.2021
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163.2022

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085.2021

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 163/2022

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2022-SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/13785

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº11.206.966/0001-04,)

OBJETO: Reforma da Escola Estadual Ana Maria do Couto, localizada no município de Cuiabá/MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 E Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 01 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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