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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037.2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC SEDUC-PRO-2023/19361.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA

OBJETO: “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a Secretaria de Estado de Educação.”

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024 e, supletivamente em casos omissos, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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