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D.O. nº28695 de 05/03/2024
PORTARIA Nº 055-2024-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL
D.O. nº28695 de 05/03/2024

Portaria Substituição 0242-2018

D.O. nº28696 de 06/03/2024
Portaria 056.2024 - MEG 2024

PORTARIA 058/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0242-2018/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0242-2018/SECEL/MT (SECEL-PRO-2022/01137), MARCOS NATANAEL SILVA DE ANDRADE, de matricula 235018, então designada por publicação no Diário Oficial nº 28.372 de 11 de novembro de 2022, pelo servidor RONIE WLADISON MARTINS, de matrícula 291276, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Aquisição de Veículo para Transporte de Atletas”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: TERMO DE CONVÊNIO Nº 0242-2018/SECEL/MT

SECEL-PRO-2022/01137

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

Fiscal originalmente nomeado (substituído): MARCOS NATANAEL SILVA DE ANDRADE, de Matricula nº 235018,

Novo fiscal (substituto): RONIE WLADISON MARTINS - Matrícula nº 291276

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de março de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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