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D.O. nº28694 de 04/03/2024
DOE DESPACHO - CXS 07 - 08 -CARVALHO
D.O. nº28694 de 04/03/2024

Publicação de Licenças 01-03-2024

D.O. nº28695 de 05/03/2024
Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 40032.2022

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 01 de março de 2024.

Protocolo

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

259310/2020

LO n°331614/2024

Associação de Representantes de Produtos Agrícolas de Juína

Posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos pós consumo.

Juína/MT

3113/2024

LP n°317476/2024

LI n°76316/2024

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste

Pavimentação, asfáltica e drenagem de águas pluviais.

Santo Antônio do Leste/MT

2426/2024

LP n°317475/2024

Prefeitura Municipal de Pontes de Lacerda

Obra de arte especial.

Pontes e Lacerda/MT

2271/2024

Autorização n°

3102/2024

Telegráfica Energia S.A

Autorização de licença especial de pesca.

Campos de Júlio/MT

1961/2024

Autorização n°

3098/2024

Agroenergética Mato Grosso Ltda.

Autorização de licença especial de pesca.

Nova Mutum/MT

2212/2024

Autorização n°

3099/2024

Moxi Administração e Participações Eireli

Autorização de licença especial de pesca.

Brasnorte/MT

17503/2023

LO n°

331615/2024

G3 Mineração e Participações SPE Ltda.

Beneficiamento de minério de metais preciosos, associado ou em continuação a extração.

Nova Lacerda/MT

1458/2024

Autorização n°

3103/2024

Green Agroflorestal Consultoria e Projetos Ltda.

Licença especial de pesca.

Nova Olímpia/MT

1459/2024

Autorização n°3104/2024

Green Agroflorestal Consultoria e Projetos Ltda

Autorização de manejo da fauna silvestre

Nova Olímpia/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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