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JOÃO CARLOS RANDON, CPF 580.106.619-53, torna público que requereu junto à SAMATEC/Sorriso Licenças Prévia e de Instalação (LP e LI) para atividade de irrigação, a ser realizada pelo sistema de aspersão móvel tipo pivô central nas Fazendas Rondon, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

JOÃO CARLOS RANDON, CPF 580.106.619-53, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Ribeirão do Ouro (Portaria nº 1.052 de 07/12/2022). Ponto de captação: S12°54'8,19" W55°37'47,14" e vazão de captação (m³/s): 0,1680. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade: irrigação nas Fazendas Rondon, Zona Rural de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

JULIANO ANTÔNIO RIZZI, CPF 709.985.151-91, torna público que requereu junto à SEMA/MT a transferência da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Branco (Portaria nº 042 de 23/012020). Ponto de captação S12º12'10,41" W56°12'05,98" e vazão de captação (m³/s): 0,2700. Modalidade:  captação superficial.  Finalidade:  irrigação na Faz. Irmão Rizzi, Zona Rural do Município de Ipiranga do Norte/MT. Não foi determinado EIA/ RIMA.