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D.O. nº28691 de 28/02/2024
EXTRATO 27-02-2024
D.O. nº28691 de 28/02/2024

Extrato termo rescisão ao Contrato 028-18 - LUA

D.O. nº28691 de 28/02/2024
Publicação Fevereiro 15

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 028/2018/SEMA.

Processo n.: SEMA-PRO-2023/08565

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LUA SERVIÇOS EIRELI.

Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº. 028/2018/SEMA, firmado pelas partes em 23/08/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2018.

Da rescisão: O encerramento do Contrato nº 028/2018 passa a ser em 21/01/2024, data acordada entre as partes.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no artigo o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, e previsão constante da Cláusula Segunda do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 028/2018.

Data de Assinatura: 08/02/2024

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT

Anildo Pereira Dutra - Representante da Contratada

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