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D.O. nº28690 de 27/02/2024

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO - PREFEITURA DE ITAUBA

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 001/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2023

MUNICÍPIO DE ITAÚBA

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023 do Termo de Parceria nº 001/2022 e Plano de Trabalho nº 001/2023 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Itaúba/MT. Projeto: “Saúde em Foco”. Local de execução do Projeto: Município de Itaúba/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/02/2022. Início do Plano de Trabalho: 01/01/2023. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Adequar, normatizar, planejar e coordenar ações que visam a promoção, proteção e recuperação da saúde, para os munícipes de Itaúba/MT, de maneira integral, no âmbito dos serviços de saúde ampliando e complementando as equipes multidisciplinares, para atender as demandas municipais, tornando a saúde pública do Município, referência e de qualidade nos serviços prestados para a população. Resultados alcançados: Atendimento de forma complementar, mantendo a oferta de atendimento médico, bem como de equipe multidisciplinar e outras atividades com qualidade nos serviços em toda rede da saúde pública. Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais). Repassado: R$ 3.204.782,80 (três milhões duzentos e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Realizado: R$ 3.204.782,80 (três milhões duzentos e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. E-mail: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 002/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2023

MUNICÍPIO DE ITAÚBA

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023, do Termo de Parceria nº 002/2022 e Plano de Trabalho nº 001/2023 - Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Administração de Itaúba/MT. Projeto: “Administração com Qualidade”. Local de execução do Projeto: Município de Itaúba/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/02/2022. Início do Plano de Trabalho: 01/01/2023. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Promover apoio administrativo nas diversas áreas de atuação da secretaria de planejamento, fazenda e administração, visando prover suporte às atividades administrativas, potencializando o desenvolvimento das competências individuais e coletivas, bem como o desenvolvimento integral e valorização da qualidade dos serviços prestados e o alcance das metas institucionais. Resultados alcançados: As atividades se concentraram em dar celeridade aos processos administrativos, tais como elaboração de contratos, carta convites, assessoria à comissão de licitação, dentre outros. Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Repassado: R$ 132.000,38 (cento e trinta e dois mil e trinta e oito centavos). Realizado: R$ 132.000,38 (cento e trinta e dois mil e trinta e oito centavos).  Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. Email: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 003/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2023

MUNICÍPIO DE ITAÚBA

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023, do Termo de Parceria nº 003/2022. Plano de Trabalho nº 001/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/MT. Projeto: “Integração Sociofamiliar e Cidadania”. Local de execução do Projeto: Município de Itaúba/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/02/2022. Início do Plano de Trabalho: 01/01/2023. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais, que possibilitem condições de bem estar, inclusão social, desenvolvimento da autonomia, autoestima, cidadania, para além de despertar potencialidades de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que são indivíduos de direitos sociais, contribuindo assim com o fortalecimento dos laços familiares e comunitários, através do despertar do sentimento de pertencimento. Resultados alcançados: Atendimento dos cidadãos em situação de vulnerabilidade, por meio dos Serviços do PAIF e SCFV, desenvolvendo atividades e ações para o fortalecimento do convívio familiar e comunitário, bem como acompanhamento das famílias e usuários dos serviços socioassistenciais.  Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Repassado: R$ 195.541,12 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos). Realizado: R$ 195.541,12 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos). Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. Email: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 004/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2023

MUNICÍPIO DE ITAÚBA

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023, do Termo de Parceria nº 004/2022. Plano de Trabalho nº 001/2023 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Itaúba/MT. Projeto: “Contribuições para o Desenvolvimento Pleno dos Sujeitos”. Local de execução do Projeto: Município Itaúba/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/02/2022. Início do Plano de Trabalho: 01/01/2023. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Contribuir com o acesso, permanência e aprendizagem os alunos das escolas geridas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, de Itaúba/MT, objetivando alcançar resultados através das ações desenvolvidas a partir de quatro dimensões: Educação Infantil, Alimentação Escolar, Transporte Escolar e Qualidade no ensino refletindo na formação do estudante, corroborando para uma gestão pública com efetividade. Resultados alcançados: Desenvolvimento de medidas e ações visando a adaptação dos alunos a rotina escolar, desenvolvimento de atividades extracurriculares na área do esporte e da música. Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Repassado: R$ 175.347,87 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Realizado: R$ 175.347,87 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. Email: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.

EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DE TERMO DE PARCERIA N° 005/2022 e PLANO DE TRABALHO N° 001/2023

MUNICÍPIO DE ITAÚBA

Extrato do Relatório de Execução Físico Financeira referente ao exercício de 2023, do Termo de Parceria nº 005/2022. Plano de Trabalho nº 001/2023 - Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Itaúba/MT. Projeto: “Casa Arrumada”. Local de execução do Projeto: Município de Itaúba/MT. Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/02/2022. Início do Plano de Trabalho: 01/01/2023. Término: 31/12/2023. Objetivo do Plano de Trabalho: Contribuir para a melhoria da infraestrutura do município, visando a melhoria da qualidade de vida da população, supervisionar e orientar o planejamento urbano, e junto com a secretaria viabilizar os estudos técnicos fomentando o desenvolvimento urbano do município, bem como auxiliar na programação, ampliação e execução, das obras públicas. Resultados alcançados: Apoio nas atividades referentes ao planejamento do desenvolvimento urbano do município, como manutenção dos espaços públicos, e acompanhamento e monitoramento de projetos, através de serviços de engenharia. Custos Previstos no Plano de Trabalho: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil). Repassado: R$ 214.586,46 (duzentos e catorze mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Realizado R$ 214.586,46 (duzentos e catorze mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Saldo: R$ 0,00 (zero). Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália, Cuiabá-MT, CEP: 78060-745. Email: contato@institutopaiaguas.org.br. Nome do responsável pelo Projeto: ZILMARA RODRIGUES DA COSTA. Cargo/Função: Presidente.