Aguarde por favor...
D.O. nº28674 de 01/02/2024
Termo de Compensação SANEMAT ESTADO SEFAZ versão validada 23 jan 24
D.O. nº28689 de 26/02/2024

CONVITE 3° QUADR.2023 29_02_2024

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Comunicado CFCS 03-2024 word

COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE

2023

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), convida a população e todos os demais interessados para a participação em Audiência Pública relativa à Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.

Comunica que a Audiência Pública será realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, aberta ao público e por meio de videoconferência na sala de reuniões n° 202, conforme orientações a seguir:

Data: 29/02/2024

Horário: 14h

Para a participação na Audiência Pública em ambiente virtual os interessados poderão se inscrever por meio do email participacaopopular@al.mt.gov.br

ROGERIO LUIZ GALLO

Secretário de Estado de Fazenda

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital