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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0514-2022/SECEL, ref. a SECEL-PRO-2022/01240

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE, inscrita no CNPJ Nº 04.217.362/0001-90.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE-MT.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000152-6 (Data do Empenho 09/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 71/2022 do Deputado Estadual Delegado Claudinei

VALOR TOTAL: R$ 54.466,50 (cinqüenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), sendo o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), a ser repassado por esta Secretaria e R$ 4.666,50 (quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Ederson Andrade- Matrícula Nº 130339.

VIGÊNCIA: 17/05/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e - José Arimateia Vieira Alves - Prefeito de Santo Antonio do Leste.