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D.O. nº28686 de 21/02/2024
EXTRATO 20-02-2024
D.O. nº28686 de 21/02/2024

GSB Extrato Portaria 200

D.O. nº28687 de 22/02/2024
EXTRATO Ata da 103ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 200 de 20 de fevereiro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem II existente no córrego Trovão, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°07’17,89”S e 56°01’57,57”W, na propriedade rural Fazenda Cabeceira, no município de Ipiranga do Norte/MT, empreendedor Loinir Gatto, CPF: 369.569.960-49, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Médio e ao Volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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