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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica:

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 3890/2023 -  Município CONQUISTA D'OESTE/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH GALERA; no Rio Galera, às coordenadas geográficas; 14°29’23,13”latitude S e 59°26’47,30” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº.: 43/2024 -  Município CONQUISTA D'OESTE/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH GALERA; no Rio Galera, às coordenadas geográficas; 14°29’23,13”latitude S e 59°26’47,30” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO SIGA HIDRICO Nº 45/2024 -  Município ARAPUTANGA/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Cabaçal 3; no Rio Cabaçal às coordenadas geográficas; 15°07’6,50”latitude S e 58°26’19,27” longitude W, com Finalidade: Geração de Energia,

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT