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D.O. nº28686 de 21/02/2024
Resolução nº 014_2024_GGE
D.O. nº28686 de 21/02/2024

calendário de reuniões do grupo gestor estadual do plano abc+ mt, para o exercício de 2024

D.O. nº28690 de 27/02/2024
Resolução nº 277_2024 - Ata da 27ª Reunião Extraordinária do CODEM (26_01_2024)

RESOLUÇÃO N.º015/2024/GGE

A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º do Decreto nº 1.513, de 03 de novembro de 2022, face à decisão colegiada ocorrida na 11º Reunião Extraordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024.

Considerando que o § 3º do Art. 2º do decreto nº 1.513, de 03 de novembro de 2022, do Grupo Gestor Estadual do Plano ABC+ MT, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.366 de 04 de novembro de 2022, que estabeleceu que o Grupo Gestor reunir se-á ordinariamente, bimestralmente, e, extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou por solicitação de 1/3 (um terço) de seus membros.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprovar calendário de reuniões do Grupo Gestor Estadual do Plano  ABC+MT, para o exercício de 2024, conforme tabela abaixo:

REUNIÃO

TIPO

DATA

7ª

ORDINÁRIA

Terça-feira, 23 de abril de 2024.

8ª

ORDINÁRIA

Terça-feira, 18 de junho de 2024.

9ª

ORDINÁRIA

Terça-feira, 20 de agosto de 2024.

10ª

ORDINÁRIA

Terça-feira, 22 de outubro de 2024.

11ª

ORDINÁRIA

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 20 de fevereiro de 2024.

ANDERSON MARTINIS LOMBARDI

Presidente do GRUPO GESTOR ESTADUAL DO PLANO ABC+ MT

(original assinado)

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