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D.O. nº28684 de 19/02/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 METAMAT-PRO-2024/00087

D.O. nº28684 de 19/02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 METAMAT-PRO-2024/00027

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

METAMAT-PRO-2024/00087

A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, por intermédio DIRETOR-PRESIDENTE, com fundamento no art. 30, inciso II, alínea “f” da Lei nº 13.303/2016 e art. 64, inciso II, alínea “f” do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT, e considerando estarem presentes nos autos do Processo METAMAT-PRO-2024/00087 os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratificam e tornam pública a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/METAMAT, da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.128.083/0001-15, tendo por objeto “Contratação da empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.128.083/0001-15, visando ofertar a capacitação do Curso Completo Sobre Esocial, efd-reinf, dctfweb e fgts digital para a administração pública na modalidade presencial e online, que acontecerá nos dias 19 e 20/02/2024 presencial e no dia 22/02/2024 online ao vivo, para 02 (dois) participantes da METAMAT, com foco nos empregados públicos lotados na Unidade Recursos Humanos e Contabilidade”, no valor global de R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais), na dotação orçamentária: 17501.0001.22.122.036.2007.9900.339039000.17080000.01.1, tendo por fiscal Karina de Oliveira Arruda - Matrícula: 551 e Suplente Fiscal: Jessica Aparecida Machado - Matrícula: 522.

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2024.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT

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