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D.O. nº28247 de 19/05/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 056/2022/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 056/2022/00/00/SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/01407.

Modalidade Edital RDC nº 025/2022 e seus anexos.

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-140, trecho: entr. MT-225 (A) (Vera) - Nova Ubiratã, subtrecho: entr. MT-225 (a) (vera) - Rio Tartaruga, com extensão de 41,52 km

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 37.861.996,97 (trinta e sete milhões oitocentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), data-base do orçamento: Mês base abril/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 -  Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística  Função: 26 - Transportes  Subfunção: 782 - Transporte rodoviário  Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística  Projeto Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias

Região: 1200 - Região XII - Centro Oeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00  Fonte: 196-300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000895-4, datada de 06/05/2022 no valor de R$ 3.956.581,55 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)

Assinatura: 10/05/2022

PARTES: CONSTRUTORA AGRICON LTDA CNPJ: 20.233.799/0001-73 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2020/01/03-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/05655

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência em 90 (noventa) dias, totalizando 676 (seiscentos e setenta e seis) dias, com término previsto em 27/08/2022.

Assinatura: 18/05/2022

PARTES: CIBE-COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA CNPJ: 05.778.763/0001-81 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 242/2013/01/12-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/05474,

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 92 (noventa e dois) dias, totalizando 3.389 (três mil, trezentos e oitenta e nove) dias, com término previsto em 29/11/2022.  1.2.    Adita-se 92 (noventa e dois) dias ao prazo de execução, totalizando 2.278 (dois mil, duzentos e setenta e oito) dias, com término previsto para o dia 31/08/2022.

Assinatura: 17/05/2022

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 02.837.996/0001-10 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2021/01/03-SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/05202

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 ( cento e vinte) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto para 15/09/2022. 1.2. Adita-se ao prazo de execução 60 (sessenta) dias, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.

Assinatura: 18/05/2022

PARTES: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 09.009.988/0001-24 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.