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D.O. nº28678 de 07/02/2024
Extrato CT 001.2024 - ORIGINAL
D.O. nº28678 de 07/02/2024

Extrato CT 002.2024 - LUASI

D.O. nº28680 de 09/02/2024
EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL

EXTRATO DO CONTRATO N. º 002/2024/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2024/00270

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA.

OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Registro de Preço n°. 10/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n°. 010/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexo, independente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n.º 10.520/2002, e a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007; Natureza de Despesa: 3.3.90.30.013; Fonte: 1.501.0000.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 1.102,35 (mil e cento e dois reais e trinta e cinco centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de 26/01/2024 a 25/01/2025.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Sra. LUCIANE BRANDÃO DA PENHA - matrícula nº 320.374 e fiscal substituto o Sr. SILVIO DA SILVA RONDON - matrícula nº 80.130;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, XX de janeiro de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. LUÍS AFONSO DA SILVA - REPRESENTANTE/LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA.

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