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D.O. nº28672 de 30/01/2024
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
D.O. nº28673 de 31/01/2024

Extrato 2º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 043-2020-SEPLAG - TECHNE

D.O. nº28673 de 31/01/2024
2º T. A. ao Cont. nº 003-2022-SEPLAG - Vale do Ribeira Internet LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2020/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/13207

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº 50.737.766/0001-21.

DO OBJETO: Apostilamento de valor para efetiva concessão de reajuste, e ainda, de acordo com a Informação Técnica nº 001/2023/GICC/CCONT/SAAS, fica apostilado o reajuste do Contrato nº 043/2020/SEPLAG, cujo objeto é a contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de suporte, manutenção, consultoria, treinamento tecnológico da infraestrutura/sistema, desenvolvimento contínuo e transferência de tecnologia do Sistema Estadual de Administração de Pessoas - SEAP, permitindo implementação de novas funcionalidades além do fornecimento de consultoria in loco para treinamento, desenvolvimento e atendimento das demandas pertinentes ao sistema, visando a melhoria dos processos que envolvem este sistema, hoje estratégico, a serem desenvolvidos com o devido acompanhamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

DO VALOR: O reajuste terá seus efeitos a partir de 04/01/2023, e se dará sob o índice acumulado IPCA/IBGE, publicados no período de 11/2021 a 10/2022.

Com o reajuste fica apostilado o valor anual do contrato, a partir de 04/01/2023, em R$ 277.613,90 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e treze reais e noventa centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Mauricio da Costa Melo/CONTRATADA

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