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D.O. nº28667 de 23/01/2024
EXTRATO 18-01-2024- SUSPEND
D.O. nº28667 de 23/01/2024

EXTRATO APOSTILAMENTO TC Nº. 134-2023

D.O. nº28667 de 23/01/2024
Publicação Janeiro 10 PUBLICAR

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0134/2023/SEMA/MT

Processo nº: SEMA-PRO-2022/18896

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperada: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Objeto: A SEMA/MT vem, por meio deste, apostilar o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 134/2023/SEMA/MT, firmado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, com fulcro no artigo 136 da Lei n. º 14.133, DE 1º de Abril de 2021, para a inclusão de fontes de recursos que atenderão as demandas pertinente ao Termo de Cooperação nº 134/2023/SEMA/MT que passa a ser:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101

PROGRAMA: 393 - Promoção da Conservação Ambiental para melhoria da Qualidade de Vida

PROJETO/ATIVIDADE: 4216 - Gestão do patrimônio faunístico e pesque

REGIÃO: 9900

NATUREZA DA DESPESA: 339014 - 339030 - 33903900 - 449052

FONTE: 1704.0000; 1708.0000; 1709.0000; 1749.0000 e 1759.0000

Valor orçamentário:  R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do referido Termo de Cooperação.

Data da assinatura: 18/01/2024

Assina: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente

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