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EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/122891

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OBJETO: Aquisições de impressora 3D, para suprir as demandas da PREMIAÇÕES DA IV MOSTRA CIENTÍFICA STEAM SEDUC-MT - 2023, ESTUDANTE NOTA DEZ - 2023 e aquisições de impressora 3D, em atendimento ao PROGRAMA DE FOMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO EM 26 ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Parecer Jurídico N° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.