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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 9° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2011

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092.2023

EXTRATO DO 9° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2011

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2011/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/129047

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: DIOCESE DE RONDONÓPOLIS - GUIRATINGA (CNPJ n° 03.843.307/0001- 42)

OBJETO: Aditar as Cláusulas SEGUNDA- DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, TERCEIRA - DO REAJUSTE e a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/2011, Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 04 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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