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EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2022

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/06393

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 66.582.784/0001.11)

OBJETO: “Contratação de licença de uso dos seguintes softwares: 10 (dez) licenças de uso do Softwares Adobe Creative Cloud, 01 (uma) licença de uso do Adobe Stock, 02 (duas) licenças de uso do Software Streamyard Basic e 1 (uma) licença de uso do Envato Elements, todos compatíveis com Windows 7 ou superior e em português, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender a Coordenadoria de Desenvolvimento da Gestão de Pessoas e a Unidade de Comunicação, ambas pertencentes à esta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.”

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, Decreto Estadual MT nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 01 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.