Aguarde por favor...
D.O. nº28668 de 24/01/2024
RESOLUÇÃO Nº 001/2024/EMPAER-MT
D.O. nº28696 de 06/03/2024

PRORROGAÇÃO_Resolução Nº002.2024 - PDV

D.O. nº28715 de 03/04/2024
PRORROGAÇÃO_Resolução Nº003.2024 - PDV

RESOLUÇÃO Nº002/2024

PRORROGA A RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV NA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL/MT, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO D.O.E DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

O CONSELHO DELIBERATIVO DA EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT, no uso de suas atribuições legais e, considerando a publicação no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2024, da Resolução Nº 008/2023 cujo teor perfaz a implantação do Programa de Demissão Voluntária - PDV, RESOLVE, PRORROGAR Ad Referendum o prazo estabelecido no Art. 4º acerca do prazo para requerimento de adesão ao referido programa, por 30 (trinta) dias a contar, retroativamente, da data 04 de março de 2024.

Cuiabá-MT, 01 de março de 2024.

Luiz Artur de Oliveira Ribeiro

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

SEAF/MT

ANEXO I - TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA,

ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER - MT

Nome do Empregado:

Diretoria/Unidade/Coordenadoria/Gerência/Chefe imediato

Data de Admissão

Data de Adesão

Data de Desligamento (último dia de trabalho)

Cargo Atual:

Pelo presente, declaro conhecer e aceitar as condições estabelecidas para adesão ao Programa de Demissão Voluntária - PDV da Empaer - MT, contida na Resolução N° XX/2023, sendo de minha livre e espontânea vontade a adesão ao mesmo.

Ciente estou que o presente programa de demissão voluntária enseja quitação plena e irrevogável aos direitos decorrentes da relação empregatícia.

Declaro estar ciente e concordar que a forma de desligamento caracterizada no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho será na modalidade “Pedido de Demissão”.

Cuiabá,    de  de 2023.


Nome do empregado Matrícula


ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO

ANEXO III - PEDIDO DE DESLIGAMENTO

Eu,

_, CPF N.      .     .     -     , empregado (a) público (a), ocupante do emprego                           , lotado (a) na

, solicito, por livre e espontânea vontade, O MEU DESLIGAMENTO da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural-EMPAER/MT, mediante rescisão do meu contrato de trabalho, em razão de adesão ao Programa de Demissão Voluntária - PDV.

Declaro, ainda, estar ciente das condições estabelecidas no referido programa de demissão.

Cuiabá,   de  de 2023.

Assinatura do (a) empregado (a):

Recebimento:


Local, data e hora

Assinatura do responsável pelo recebimento

Imprimir em 2 vias: a 1ª do empregado e a 2ª para ser entregue no protocolo.

ANEXO IV - REPASSE DE CONHECIMENTO

Nome do Empregado:

Diretoria/Unidade/Coordenadoria/Gerência/Chefe imediato:

Data de Admissão

Data de Adesão

Data de Desligamento (último dia de trabalho)

Cargo Atual:

Repasse de conhecimento:

Informações do desligamento:

Inicio:    /     /

Fim: /     /    

Nova data de desligamento:      /     /    

Processo de repasse de conhecimento:

Produtos e serviços afetados:

Atividades a serem desenvolvidas:

Cuiabá,   de  de 2023.


Nome do empregado

Matrícula


Nome do Diretor/Chefe Imediato

ANEXO V - TERMO DE DESISTÊNCIA DA ADESÃO AO

PROGRAMA DEADESÃO VOLUNTÁRIA- PDV

Eu,

,CPF N.  .   .     -     ,

empregado (a)  público (a), ocupante   do emprego                                     , lotado (a) na

, venho, por livre eespontânea vontade, com fundamento no parágrafo quarto, do artigo 4º da Resolução N.XX/2023, expressamente formalizar, nesta data, a minha DESISTÊNCIA do Programa de Demissão Voluntária - PDV - promovido pela da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT, mantendo, assim, a continuidade do contrato de trabalho vigente.

Cuiabá, de  de 2023.

Assinatura do (a) empregado (a):

Recebimento:


Local, data e hora

Assinatura do responsável pelo recebimento

Imprimir em 2 vias: a 1ª do empregado e a 2ª para ser entregue no protocolo

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital