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PORTARIA N° 025/2024/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

Termo de Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2023/06868

Nº 001/2024

ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA

Aquisição de Persianas do tipo Rolô Tela Solar 3% e do tipo Rolô Blackout, incluindo acessórios e materiais,  bem  como serviços  de instalação,  sob  demanda,  a  fim  de  atender  as  demandas  da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)

Gestor: SIMONE DA SILVA RIBEIRO

Matrícula: 251368

Gestor Substituto: LUCIANA VALÉRIO DE CAMPOS

Matrícula: 273778

Fiscal: VANUZA DA CRUZ SANTOS

Matrícula: 272391

Fiscal Substituto: THIAGO SILVEIRA DA SILVA

Matrícula: 337910

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/21 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°.  Esta portaria retroagirá à data de 04/03/2024.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 04 de março de 2024.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)