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D.O. nº28686 de 21/02/2024
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 049-2022-SETASC
D.O. nº28687 de 22/02/2024

EXT. CONVÊNIO 1634-2023 P. M. DE ALTA FLORESTA

D.O. nº28687 de 22/02/2024
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASCX SINFRA

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1634-2023 SETASC e a P. M. DE ALTA FLORESTA/MT

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08279

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT.

OBJETO: Aquisição de equipamento para instalação da fábrica de tijolos ecológicos para atender as demandas dos projetos de habitação de interesse social para as famílias do município de Alta Floresta.

ASSINATURA: 21/02/2024

VALOR DE REPASSE: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 65.563,48 (Sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996-Operacões Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamentos de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002041-1

EMENDA N°: 140/2023 - Dep. Valdir Mendes Barranco

VIGÊNCIA: 04/03/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e - Valdemar Gamba, Prefeito Municipal de Alta Floresta - MT.

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