Legislação

D.O. nº28683 de 16/02/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

D.O. nº28683 de 16/02/2024

ALESSANDRO FONSECA LOUREIRO,

D.O. nº28683 de 16/02/2024
Consórcio VRC_Ata de Reunião 21de Dez 2023

ALESSANDRO FONSECA LOUREIRO, CPF n° 248.440.358-51, torna publico que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a outorga de captação superficial, empregado na atividade de irrigação por pivô central acima de 30 hectares na Fazenda Santa Terra (CAR n° MT102113/2021), zona rural do município de Comodoro-MT, nas coordenas geográficas: Cap. 01 - 13°38’52,87” S / 60°32’33,46” O, no Córrego Formiga, com uma captação estimada de 2,0 m³/s.

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D.O. nº28683 de 16/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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ALESSANDRO FONSECA LOUREIRO,

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