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PORTARIA Nº 014/2024/CGD/DETRAN/MT

O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 73, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o servidor Jardson Antônio Barbosa, matricula: 225771, pelo servidor Edward Henrique Lopes dos Santos, matricula: 128636, como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57.

Art. 2º Recompor a comissão processante, sob a presidência do primeiro:

I -   Jhonathan Alves Pereira

II -  Edward Henrique Lopes dos Santos

III - Nathany Aparecida Medeiros de Barros

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2024.

JULIANO CHIROLI

CORREGEDOR GERAL DO DETRAN/MT

Assinado Digitalmente