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D.O. nº28670 de 26/01/2024
EXTRATO 25-01-2024
D.O. nº28671 de 29/01/2024

Publicação Janeiro 13 PUBLICAR

D.O. nº28672 de 30/01/2024
Extrato Contrato_001-2024 - Ideal Engenharia Arquitetura EIRELI

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 189/2024: ANDRÉ VASCONCELLOS ANTONIO, CPF: 213.197.878-27, Processo nº 3317/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Princesa, zona rural do município de Guarantã Do Norte/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal e outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°1’15.98"S e Long. 54°57’26.91” "W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a VT - Serviços Geológicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 24 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 190/2024: AGRÍCOLA ALVORADA S.A., CNPJ: 04.854.422/0036-05, Processo nº 5292/2023. O poço tubular será construído no município de São José Do Xingu/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°37’26.56"S e Long. 52°29’32.32” "W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a C Batista Da Conceição, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jamil Xavier Dos Santos, CREA 1207330248. Essa autorização vigorará até 25 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

NADIANA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 03.312.271/0001-70, Processo nº 1451/2023, Município Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.12°33’6.80”S e Long. 55°42’54.50"W; Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período de 1,428 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 24/01/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

RAFAEL DE GODOY ZUCATO, CPF: 326.912.378-77, Processo nº 1598/2023, Município Pedra Preta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.16°47’46.49”S e Long. 54°28’14.50"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,32 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia Do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 25/01/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SERGIO DE BAIRROS LTDA, CNPJ: 43.333.424/0001-80, Processo nº 1382/2023, Município Itanhangá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.12°14’7.20”S e Long. 56°39’23.80"W; Vazão máxima de bombeamento 10 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 25/01/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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