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D.O. nº28669 de 25/01/2024
Terra Nova do Norte Chamada 008-2024
D.O. nº28670 de 26/01/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002-2024

D.O. nº28670 de 26/01/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2023 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/SEPLAG/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/165360

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.320.576/0001-52

OBJETO: Contratação de empresa para agenciamento de estudantes de pós-graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, atendendo assim às demandas relativas à Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 19/01/2024 e término em 18/01/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.304,16 (trinta e quatro mil e trezentos e quatro reais e dezesseis centavos)

Fundamento Legal: Considerando o Parecer Normativo exarado nos autos do Processo nº 2844/CPPGE/2022, sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Gestor: Jardiana Siqueira Cabral, Matrícula: 227918, CPF: 0XX.XXX.XXX-X5

Fiscal: Pedro Paulo Junior Ribeiro da Cruz, Matrícula: 332000, CPF: 0XX.XXX.XXX-X5

Suplente: Lucimeire Alves Cassiano, Matrícula: 71340, CPF: 8XX.XXX.XXX-X3

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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