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D.O. nº28668 de 24/01/2024
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 142/2023 Marco Antônio Alcanfor Rosa
D.O. nº28668 de 24/01/2024

Publicação Janeiro 11 PUBLICAR

D.O. nº28669 de 25/01/2024
Publicação Janeiro 12 PUBLICAR

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 163/2024: J.D. DE CAMPOS NETO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.539.213/0001-35, Processo nº 3608/2023. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°42’24.01"S e Long. 56°10’27.10” "W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8,5”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Tarelow Neto, CREA MT30337. Essa autorização vigorará até 22 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 164/2024: SBU EMPREENDIMENTO 03 LTDA, CNPJ: 39.562.211/0001-53, Processo nº 3364/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°28’59.00"S e Long. 56°9’55.00” "W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções E Engenharia LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 23 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 165/2024: DHIEMY KELLY ALVES, CPF: 049.125.721-01, Processo nº 3602/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°28’31.80"S e Long. 56°8’18.90” "W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções E Engenharia Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA MT4243. Essa autorização vigorará até 22 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 166/2024: MR CONSTRUÇÕES E LOTEAMENTO LTDA, CNPJ: 41.153.567/0001-85, Processo nº 3618/2023. O poço tubular será construído no município de Santo Antônio Do Leverger/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°51’8.89"S e Long. 56°4’51.89” "W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações De Poços Artesianos Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA MT24654. Essa autorização vigorará até 22 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 167/2024: YBY PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.471.931/0001-36, Processo nº 2853/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°40’29.10"S e Long. 55°57’2.00” "W. A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 23 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 168/2024: LIVIO JOSÉ ANDRIGHETTI, CPF: 142.821.510-72, Processo nº 1612/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Tucano II, zona rural no município de Nova Maringá/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°29'41.25"S e Long. 57°32'3.29” "W. A profundidade pretendida do poço é de 56 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidroquerencia Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 23 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 169/2024: NOVO TEMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 10.493.813/0001-14, Processo nº 2762/2023. O poço tubular será construído no município de Lucas Do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°6'55.27"S e Long. 55°53'14.10” "W. A profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Limpa, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão De Souza, CREA 1212984056. Essa autorização vigorará até 23 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 170/2024: LUCIMAR MARQUES DA ARRUDA, CPF: 847.770.101-63, Processo nº 1998/2023. O poço tubular será construído no Sítio Boa Esperança, zona rural do município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°03'29.28"S e Long. 54°54'00.75"W. A profundidade pretendida do poço é de 350 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a J.D. Poços Artesianos Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Ricardo Côrtes Guimarães, CREA 1214873995. Essa autorização vigorará até 23 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 171/2024: ALTO PARAGUAI BIO ENERGIA LTDA, CNPJ: 51.924.787/0001-19, Processo nº 3631/2023. O poço tubular será construído no Sítio Estrela Cruzeiro do Sul, zona rural do município de Alto Paraguai/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°29'44.67"S e Long. 56°27'10.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens E Saneamento Eireli Epp, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA MT1561. Essa autorização vigorará até 22 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 172/2024: INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - INPEV, CNPJ: 04.875.587/0040-40, Processo nº 3742/2023. O poço tubular será construído no município de Sapezal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13° 28’ 04,70"S e Long. 58°46’52,70"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Sapezal Pocos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gabriel Gonçalves Mantuan, CREA 1217602585. Essa autorização vigorará até 16 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 173/2024: OUVERNEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 32.249.991/0001-37, Processo nº 3776/2023. O poço tubular será construído na Estância Senhor do Bonfim, zona rural no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°54'17.23"S e Long. 55°26'36.85"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 10”. A empresa perfuradora será a Vt - Servicos Geologicos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano De Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 23 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 174/2024: NOEDIR JOSÉ KARAM MARCONDES, CPF: 192.751.619-68, Processo nº 3800/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Rincão Porã, zona rural no município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°44'52.85"S e Long. 57°21'12.15"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidroquerencia Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 23 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 175/2024: UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.881.184/0001-62, Processo nº 3785/2023. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°35'8.90"S e Long. 56°4'50.35"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Tarelow Neto, CREA 1213162831. Essa autorização vigorará até 23 de julho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024.

Portaria nº 060 de 22 de janeiro de 2024, Outorga a AGROPECUÁRIA ITAQUERE DO ARAGUAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.480.855/0003-42, referente ao Processo nº 230/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Rio Suiá - Gleba B, zona rural do município de Querência/MT, com validade até 15 de janeiro de 2029.

Portaria nº 061 de 22 de janeiro de 2024, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob nº 08.895.796/0020-62, referente ao Processo nº 2884/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Campos De Júlio/MT, com validade até 17 de janeiro de 2029.

Portaria nº 062 de 22 de janeiro de 2024, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob nº 08.895.796/0018-48, referente ao Processo nº 2885/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Peabiru II, na zona rural do município de Diamantino/MT, com validade até 17 de janeiro de 2029.

Portaria nº 063 de 22 de janeiro de 2024, Outorga a JEOVA SEZINO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº 173.986.651-72, referente ao Processo nº 2877/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na zona rural do município de Juscimeira/MT, com validade até 17 de janeiro de 2029.

Portaria nº 064 de 22 de janeiro de 2024, Outorga a CIFI CONSTRUTORA E INCORPORADORA, inscrita no CNPJ sob nº 04.651.140/0001-80, referente ao Processo nº 1852/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 19 de julho de 2028.

Portaria nº 065 de 22 de janeiro de 2024, Renova e Altera a Outorga a SEARA ALIMENTOS, inscrito no CNPJ sob n° 02.914.460/0297-28, concedida pela Portaria nº 113 de 19/02/2020, publicada no DOE do dia 21/02/2020, referente ao Processo 1780/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Estrela, zona rural do município de Tangará Da Serra/MT, com validade até 17 de janeiro de 2029.

Portaria nº 066 de 22 de janeiro de 2024, Outorga a MARCELINO MANOEL SICHIERI, inscrito no CPF nº 814.516.101-06, referente ao Processo nº 1344/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Sichieri II, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 15 de janeiro de 2029.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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