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PORTARIA Nº 093/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 032/2020/DPE/MT

Processo de Origem: 500/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI.

CONTRATO Nº 032/2020

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Isaac Jairi da Silva

101005763

Fiscal substituto

Renato Henrique da Silva Santos

100936

Objeto Designar, com base no processo n.º 500/2024 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 032/2020/DPE/MT, celebrado com a empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender o Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 22/01/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso