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D.O. nº28667 de 23/01/2024
ATO Nº 037/2024 - Exoneração de YAN BATISTA FURQUIM do cargo de Assessor de Defensor Público
D.O. nº28667 de 23/01/2024

PORTARIA Nº 150/2024/SDPG Férias

D.O. nº28667 de 23/01/2024
AVISO DE ABERTURA - 90002.2024

PORTARIA Nº 150/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 07/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012712.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 101005647, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/02/2024 a 16/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 012717.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/01/2024 a 01/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012719.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 06/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012721.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 15/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012736.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/02/2024 a 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012761.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO, matrícula 101003442, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012700.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/01/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012704.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 08/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012706.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/01/2024 a 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012713.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/01/2024 a 31/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012714.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS EDUARDO MARQUES, matrícula 101005724, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012716.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS EDUARDO MARQUES, matrícula 101005724, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/02/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012718.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA VAZ DOS SANTOS, matrícula 100926, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/03/2024 a 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012723.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/03/2024 a 29/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012731.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA, matrícula 101149, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012746.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos 18/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 1097/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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