Aguarde por favor...
D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA N 73-2024-GAB-SECEL-MT - COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LPG 2023
D.O. nº28709 de 25/03/2024

PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL n°74

D.O. nº28712 de 28/03/2024
Portaria 075.2024 - Fiscais C. 002.2024 - Volti Engenharia - EPP

PORTARIA N° 074/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0666/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração 0666/2023, FERNANDA QUIXABEIRA MACHADO, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Fomento Nº 0666/2023 - Produzir a primeira etapa do projeto Rezadeiras do pantanal com ações de mapeamento, registro e documentação em fotos e vídeos dos saberes e dizeres praticados por um coletivo de mulheres rezadeiras da região de Poconé-MT

IVAN MOREIRA DE ALMEIDA - 207862

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2024

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital