Legislação

D.O. nº28242 de 12/05/2022
Republicação Portaria CGE Nº 0044 2022

D.O. nº28244 de 16/05/2022

Portaria CGE Nº 0053 2022 Retificação PORTARIAS 0042 2021 0065 2021 0085 2021 0005 2022 0035 2022 e 0038 2022

D.O. nº28245 de 17/05/2022
Portaria CGE Nº 0054 2022 Altera fiscal titular contrato 001 2022 e revoga Portaria 006 2022 CGE

PORTARIA Nº 0053/2022/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014.

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014;

RESOLVE:Art. 1° Retificar as Portarias relacionadas abaixo, publicadas no Diário Oficial.

Retificação da PORTARIA Nº 0042/2021/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 15/06/2021, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

Onde se lê:

DETRAN
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Ana Carolina Marques Capobianco	138314	Lotado na Unidade
2	Fernando Luiz Krupiniski	267655	Lotado na Unidade
3	Nathany Aparecida Medeiros de Barros	257567	Lotado na Unidade
4	Aldeir Ferreira da Silva	229203	Lotado na Unidade
5	Cristiano Schmidel	127445	Lotado na Unidade
6	Carlos Reinke	112334	Lotado na Unidade
7	Edward Henrique Lopes dos Santos	128636	Lotado na Unidade
8	João Henrique dos Santos de Lima	228909	Lotado na Unidade
9	Mizael Gomes Pereira	274261	Lotado na Unidade

Leia-se:

DETRAN
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Ana Carolina Marques Capobianco	138314	Presidente
2	Fernando Luiz Krupiniski	267655	Presidente
3	Nathany Aparecida Medeiros de Barros	257567	Presidente
4	Aldeir Ferreira da Silva	229203	Presidente
5	Cristiano Schmidel	127445	Presidente
6	Carlos Reinke	112334	Presidente
7	Edward Henrique Lopes dos Santos	128636	Presidente
8	João Henrique dos Santos de Lima	228909	Presidente
9	Mizael Gomes Pereira	274261	Presidente

Retificação da PORTARIA Nº 0065/2021/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 14/09/2021, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

Onde se lê:

SESP-SISPEN
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
10	Paulo Alexandre Jesus Gomes da Silva	252757	Membro	Até 16/08/2021

Leia-se:

SESP-SISPEN
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
10	Paulo Alexandre Jesus Gomes da Silva	252757	Membro

Retificação da PORTARIA Nº 0085/2021/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 01/12/2021, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

Onde se lê:

INDEA
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Paulo Henrique Rodrigues Ernst	109771	Lotado na Unidade
2	Dolglas Albino Silva	252644	Lotado na Unidade

Leia-se:

INDEA
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Paulo Henrique Rodrigues Ernst	109771	Presidente
2	Dolglas Albino Silva	252644	Presidente
3	Gustavo Vieira	126218	Membro

Onde se lê:

SEDUC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
10	Natasha Dal Sotto Gentil	240334	Membro	Férias de 03 a 12/11/2021

Leia-se:

SEDUC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
10	Natasha Dal Sotto Gentil	240334	Presidente	Férias de 03 a 12/11/2021

Onde se lê:

SEFAZ
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
4	Greice Caroline Guerro Vaz	137387	Lotado na Unidade

Leia-se:

SEFAZ
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
4	Greice Caroline Guerro Vaz	137387	Lotado na Unidade	Licença maternidade de 29/10/21 a 26/04/22

Retificação da PORTARIA Nº 0005/2022/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 12/01/2022, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

Onde se lê:

SEDUC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Cândida Cespedes Ribeiro	200367	Lotada na Unidade
9	Carlos Eugênio Lasch	213043	Membro
10	Natasha Dal Sotto Gentil	240334	Membro	Férias de 03 a 12/11/2021
14	Nadja Maria Aguiar	87768	Membro

Leia-se:

SEDUC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Cândida Cespedes Ribeiro	200367	Presidente
9	Carlos Eugênio Lasch	213043	Presidente
10	Natasha Dal Sotto Gentil	240334	Presidente	Férias de 03 a 12/11/2021
14	Nadja Maria Aguiar	87768	Presidente

Onde se lê:

SEFAZ
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
4	Greice Caroline Guerro Vaz	137387	Lotado na Unidade

Leia-se:

SEFAZ
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
4	Greice Caroline Guerro Vaz	137387	Lotado na Unidade	Licença maternidade de 29/10/21 a 26/04/22

Retificação da PORTARIA Nº 0035/2022/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 11/03/2022, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

Onde se lê:

SEMA
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
4	Andrea Shimizu Frutuoso Nóbrega	255674	Defensor Dativo

Leia-se:

SEMA
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
4	Andrea Shimizu Frutuoso Nóbrega	255674	Defensor Dativo
5	Jefferson Lopes de Souza	131683	Defensor Dativo

Onde se lê:

SEFAZ
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
2	Deomar Ribeiro Campos	34913	Membro	Férias de 03/01 a 02/02/2022
3	Renata Nassardem Taborelli Oliveira	138493	Membro

Leia-se:

SEFAZ
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
2	Deomar Ribeiro Campos	34913	Presidente	Férias de 03/01 a 02/02/2022
3	Renata Nassardem Taborelli Oliveira	138493	Presidente

Retificação da PORTARIA Nº 0038/2022/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 11/04/2022, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE:

Onde se lê:

SINFRA
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Dionizio Alves de Souza	225786	Membro

Leia-se:

SINFRA
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
1	Dionizio Alves de Souza	225786	Presidente

Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 12 de maio de 2022.

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D.O. nº28242 de 12/05/2022Republicação Portaria CGE Nº 0044 2022

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Portaria CGE Nº 0053 2022 Retificação PORTARIAS 0042 2021 0065 2021 0085 2021 0005 2022 0035 2022 e 0038 2022

D.O. nº28245 de 17/05/2022Portaria CGE Nº 0054 2022 Altera fiscal titular contrato 001 2022 e revoga Portaria 006 2022 CGE

D.O. nº28242 de 12/05/2022
Republicação Portaria CGE Nº 0044 2022

D.O. nº28245 de 17/05/2022
Portaria CGE Nº 0054 2022 Altera fiscal titular contrato 001 2022 e revoga Portaria 006 2022 CGE