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ERRATA

A SETASC-MT, através de sua Coordenadoria de Orçamento e Convênios vem retificar o Termo de Cooperação Nº 0042-2024, 0052-2024 e 0056-2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, Através da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT e as Prefeituras Municipais de Brasnorte-MT, Denise-MT e Rondonópolis-MT.), publicado no diário Oficial Nº 28.711, página 49 do dia 27/03/2024.

Por certo, a nomenclatura correta a ser considerada, fica da seguinte forma:

Onde se lê:

PORTARIA N.38/2024/SETASC/MT

Leia-se:

PORTARIA N.43/2024/SETASC/M

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Cuiabá, 27 de fevereiro de 2024.