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D.O. nº28717 de 05/04/2024
GSb Extrato Portarias 333, 339 e 340
D.O. nº28717 de 05/04/2024

Publicação Abril 01

D.O. nº28718 de 09/04/2024
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2320/2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 665/2024: ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERES, CPF: 109.048.081-49, Processo nº 3540/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Barreirinho, zona rural no município de Poxoréu/MT. O uso da água será para fins: Dessedentacao Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 16°13'48.38"S e Long. 54°16'57.21"W. A profundidade pretendida do poço é de 650 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrovale Poços Artesianos Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA MT13707. Essa autorização vigorará até 01 de outubro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 666/2024: ASUL AGRO ADMINISTRADORA DE BENS S/A, CNPJ: 54.976.816/0001-84, Processo nº 490/2024. O poço tubular será construído na Fazenda Sucuri, zona rural no município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°36'22.11"S e Long. 54°52'53.95"W. A profundidade pretendida do poço é de 112 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Imt Com. Tecnologia em Poços Art. Eireli-Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 01 de outubro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 692/2024: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 14.921.092/0001-57, Processo nº 391/2024. O poço tubular será construído no município de Cotriguaçu/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 9°54'20.25"S e Long. 58°33'43.78"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidromat Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Vanessa de Sousa Gomes, CREA 1217950702. Essa autorização vigorará até 04 de outubro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 693/2024: URBANIZI INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.726.973/0001-45, Processo nº 4214/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Luzia, no município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: Dessedentacao Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°16'10.92"S e Long. 54°58'0.48"W; e PT 02 - Lat. 14°16'9.48"S e Long. 54°58'26.4"W. A profundidade pretendida do poço é de 180 e 50 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a imt com. Tecnologia em poços art. Eireli-me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA MT24962. Essa autorização vigorará até 04 de outubro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024.

Portaria nº 346 de 28 de março de 2024, Renovar a outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.895.796/0013-33, concedida pela Portaria nº 414 de 16/05/2022, publicada no DOE do dia 20/05/2022, referente ao Processo 2734/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Santa Clara, zona rural do município de Pedra Preta/MT, com validade até 25 de março de 2029.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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