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D.O. nº28718 de 09/04/2024
Publicação Abril 02
D.O. nº28718 de 09/04/2024

Publicação Abril 01 - Cadastro

D.O. nº28719 de 10/04/2024
32-MIN.EXTRATO.2ºADITIVO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

LM AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 37.502.713/0001-63, Processo nº 1479/2023, Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°20'12.44"Se Long. 54°38'28.17"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-10. Validade do cadastro: 06/03/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO FALCÃO LTDA, CNPJ: 07.008.914/0001-48, Processo nº 1510/2023, Município: Santa Carmem/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°58'13.81"Se Long. 55°16'45.61"W; Vazão máxima de bombeamento 2,10 m³/h por um período de 1,785 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,75 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 06/03/2029 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

4M AGROFLORESTAL LTDA, CNPJ: 16.968.058/0003-25, Processo nº 2058/2023, Município: São José Dos Quatro Marcos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°37'46.00"Se Long. 58°14'19.00"W; Vazão máxima de bombeamento 5,58 m³/h por um período de 1,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,31 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG P-1. Validade do cadastro: 06/03/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TERRA WAY ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 12.116.917/0002-16, Processo nº 886/2023, Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°52’51.69"Se Long. 55°34’56.03"W; Vazão máxima de bombeamento 6,22 m³/h por um período de 1,13 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 07/03/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ATILA PEREIRA LIMA, CPF: 045.542.109-95, Processo nº 1335/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°40'17.85"Se Long. 55°56'55.51"W; Vazão máxima de bombeamento 2,918 m³/h por um período de 1,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,24 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 07/03/2034. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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