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D.O. nº28243 de 13/05/2022
ATO Nº 177 ao 185 2022 CEPS
D.O. nº28244 de 16/05/2022

ATO Nº 160 ao 176 2022 CEB

D.O. nº28259 de 06/06/2022
ATO Nº 236 ao 239 2022 CEPS - CEE - MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 160/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DA CUNHA BRUNO, localizada na Rua dos Antúrios, S/Nº, Bairro: Jardim Primavera, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 889/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 148/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 161/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS, localizada na Avenida Senador Jonas Pinheiro, Nº 687, Bairro: Jardim Aroeira, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1049/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 149/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 162/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL NILZA DE OLIVEIRA PIPINO, localizada na Rua dos Lírios, Nº 460, Bairro: Residencial Zona Sul, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 972/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 138/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 163/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO OMETTO, localizada na Avenida Hermínio Ometto, Nº 11, Bairro: ZH1-001, Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1011/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 140/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 164/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL, localizado na Avenida Matrinxã, S/N, Bairro: Centro, Município de Santa Rita do Trivelato-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, com CNPJ: 04.205.596/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1369/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 142/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 165/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSE DE ANCHIETA, localizada na Rua XV de Novembro, Nº 1151, Bairro: Jardim São Paulo, Município de Mirassol D'oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 655/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 147/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 166/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PASSINHOS PARA O FUTURO, localizado na Agrovila do Projeto de Assentamento Coutinho União, S/N, Município de Querência-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ: 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1678/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 146/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 167/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DOCE INFANCIA, localizada na Rua 03, Quadra: 02, Nº 63, Bairro: Sol Nascente, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escolinha Doce Infância Eireli-Me, com CNPJ: 00.526.479/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1651/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 139/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO: 168/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA CRESCER E APRENDER, localizada na Rua X, Quadra: 150, Nº 05, Bairro: Alberto Canelas, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Escola Crescer e Aprender LTDA, com CNPJ: 14.888.161/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1264/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 143/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental.

ATO: 169/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MAVUTSININ, localizada na Aldeia Ypavu, Terra Indígena do Xingu, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1205/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 141/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024.

ATO: 170/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ROSA DOS VENTOS, localizada na Rua das Paineiras, N° 1400, Bairro: Jardim Imperial, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1043/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 137/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO: 171/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENPER-CENTRO PEDAGOGICO DE ENSINO ESPECIAL REGINA MARIA DA SILVA MARQUES, localizado na Rua Fenelon Müller, Nº 897, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques, com CNPJ: 03.264.381/0001-04 DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 687/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 134/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 172/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ROBERTO COCHRANE SIMONSEN - SESIESCOLA, localizada na Avenida Dom Orlando Chaves, Nº 1086, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pelo Serviço Social da Indústria, com CNPJ: 03.819.157/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 751/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 155/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos/Educação a Distância - EJA/EaD, na Rua Ademir de Jesus Ribeiro, Nº 3147, Bairro: Parque Universitário, no Município de Rondonópolis/MT, pelo período de 03.05.2022 a 31.12.2025.

ATO: 173/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizado na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pela E-Cuiabá Soluções para Internet Ltda., com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 243/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 145/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/Educação a Distância/EJA-EAD, na Avenida Porto Alegre, Nº 1941, Bairro: Bela Vista, no Município de Sorriso/MT.

ATO: 174/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ROBERTO COCHRANE SIMONSEN - SESIESCOLA, localizada na Avenida Dom Orlando Chaves, Nº 1086, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pelo Serviço Social da Industria, com CNPJ: 03.819.157/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 708/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 136/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/Educação a Distância - EJA/EaD, na Rua Cel. Ponce, Nº 637, Bairro: Centro, no Município de Cáceres/MT, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2025.

ATO:175/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PUERI DOMUS CUIABA, localizada na Avenida Érico Gonçalves Preza Filho, Quadra: 09, Lote: 08, Nº 118, Bairro: Jardim Itália, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Pueri Domus Cuiabá LTDA-ME, com CNPJ: 24.675.488/0001-15. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1703/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 150/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Colégio Unicus Global Education A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:176/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLINHA PARTICULAR LAURA VICUÑA, localizada na Avenida Espigão, S/N, Bairro: Distrito de Espigão do Leste, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida por Cleunice Araújo Silva - ME, com CNPJ: 17.137.136/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1741/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 135/2022, aprovado em 03 de maio de 2022, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Particular Laura Vicuña. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 05 de maio de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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